O presente artigo objetiva lançar alguns argumentos (e luzes!) na discussão a respeito da legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação Civil Pública, especialmente no tocante à tutela ...

Termos como carisma popularidade e desempenho muitas vezes são tratados como sinônimos de legitimidade, conceito central da teoria da política. Legitimidade conota a ideia de correção, justiça, ...

Diferentemente do que ocorre em outros países, no Brasil, o universo das organizações não governamentais ambientais há pouco começou a ser revelado e, principalmente, a partir de demandas judiciais.

António Costa liderou o Governo do Partido Socialista através de três mandatos consecutivos: o primeiro cumpriu integralmente, o segundo foi interrompido prematuramente, resultando na convocação de ...

Todo e qualquer negócio jurídico requer para a sua validade o preenchimento de determinados requisitos : a capacidade do agente, a legitimidade, o objeto lícito e possível, determinado ou determinável ...

União Brasil, MDB e PSDB reafirmaram a legitimidade do resultado das eleições presidenciais. O PDT, por sua vez, criticou a ...

A democracia não se esgota em regras, instituições ou eleições. Esses elementos são essenciais, mas insuficientes. O que verdadeiramente a sustenta é a percepção que as decisões que são tomadas em ...

Estudo mostra contradições complexas: muitos brasileiros têm opinião favorável à preservação, mas compartilham conteúdos falsos sobre o clima, o que favorece os interesses do agronegócio e do setor de ...